1 – EMPRESA PROMOTORA:

 

Razão Social: RICO E SAUDAVEL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Endereço: RUA ARTHEMIO DIONIZIO DA COSTA Número: 364 Complemento: SALA 14 LOTE 7 Bairro: JARDIM ALVORADA Município: JANDIRA UF: SP CEP:06612-280 CNPJ/MF nº: 37.065.712/0001-07

 

2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Cash Back

 

3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Todo o território nacional.

 

4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO: 15/02/2021 a 31/07/2021

 

5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 15/02/2021 a 31/07/2021

 

6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: A presente promoção é válida para compras realizadas em estabelecimentos físicos e online participantes sediados em qualquer local do território nacional e se destina, a pessoas físicas, sendo, de idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, que sejam residentes e domiciliadas na área de abrangência e que concordarem com todos os termos e condições deste Regulamento.

 

Para participar, basta adquirir, ao menos, uma unidade dos produtos Landê participantes, relacionados no Anexo I, mediante a emissão de comprovante fiscal válido, no período das 8h do dia 15/02/2021 até às 18h 31/07/2021 (horário oficial de Brasília) e se cadastrar nesta promoção por meio do hotsite www.lande.fit/investindoemvc. 

 

Após a compra, o consumidor deverá acessar o referido hotsite para preencher o cadastro nesta promoção até às 18h de 31/07/2021, com a indicação de cada produto participante adquirido, ocasião na qual serão requeridos os seguintes dados da pessoa física: a) nome completo; b) CPF; c) data de nascimento; d) estado (UF); e) telefone de contato; f) endereço de e-mail e confirmação de e-mail; g) Chave PIX; h) gênero (campo facultativo); i) como ficou sabendo da promoção.

 

Em seguida, o consumidor deverá indicar os produtos participantes adquiridos e cadastrar os seguintes dados do comprovante fiscal relativo à compra dos referidos produtos, quais sejam: a) data e hora da compra; b) número do comprovante fiscal (nota, cupom, Extrato CF-e-SAT e congêneres); c) indicação dos produtos participantes e do valor unitário por eles pago; e d) “upload” da fotografia do comprovante fiscal de compra correspondente, com, no máximo 5MB, nos formatos JPEG, JPG, PNG.

 

O não preenchimento de quaisquer dos campos obrigatórios no ato da inscrição invalidará ou, no caso de informações incorretas, implicará na desclassificação imediata.

 

O endereço de e-mail e telefone celular estarão vinculados ao CPF informado no ato do cadastro e não poderão ser cadastrados novamente por outro participante.

 

É necessário guardar o comprovante fiscal cadastrado de forma física ou digital até o encerramento desta promoção.

As informações sobre a compra serão validadas pela Empresa Promotora em até 5 (cinco) dias úteis e, se válidas, resultarão no bloqueio do comprovante fiscal de compra cadastrado para que não seja reutilizado, seja pelo participante que o cadastrou, seja por outros.

 

Cada participante desta promoção receberá por e-mail a confirmação do cadastro e status da análise das informações cadastradas e dos comprovantes fiscais, bem como ao valor do o cash back a ele atribuído após a validação de todos os dados informados.

 

Para a atribuição do cash back e valor correspondente, será observado o valor efetivamente pago pelos produtos Landê participantes adquiridos e constante no referido comprovante de compra cadastrado e, caso o valor total desembolsado pelo consumidor seja superior a R$ 30,00 (trinta reais), ainda assim o valor máximo para atribuição do cash back pela Empresa Promotora estará limitado a R$ 30,00 (trinta reais) em produtos participantes adquiridos, sendo R$10,00 (dez reais) o valor máximo por sabor participante. Exemplo 1: o consumidor cadastrou o comprovante fiscal, observados os critérios de participação deste Regulamento, com o valor dos produtos participantes adquiridos totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), compra de 2 sabores diferentes esse receberá o cash back no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Exemplo 2: o consumidor cadastrou o comprovante fiscal, observados os critérios de participação deste Regulamento, com o valor dos produtos participantes adquiridos totalizando R$ 75,00 (sessenta e cinco reais), compra com 3 sabores diferentes esse receberá o cash back no valor de R$ 30,00 (trinta reais). Exemplo 3: o consumidor cadastrou o comprovante fiscal, observados os critérios de participação deste Regulamento, com o valor dos produtos participantes adquiridos totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), compra com 1 único sabor esse receberá o cash back no valor de R$10,00 (dez reais).

Esta promoção não é cumulativa, será admitido o cadastro de um único comprovante fiscal por CPF e a atribuição de um único pagamento via PIX do cash back.

 

O cadastro dos produtos participantes adquiridos deverá ser realizado em uma única oportunidade, observada, ao menos, uma unidade dos produtos Landê, relacionados no Anexo I.

 

Todos os participantes declaram que somente forneceram informações verdadeiras e corretas sobre si, passíveis de confirmação, e que não utilizaram qualquer artifício, tal como, mas não limitado, ao uso de informações de terceiros, informações incorretas, incompletas, que visem propositalmente burlar as regras de participação nesta promoção e que possam configurar crime de falsidade ideológica ou documental, cientes de que poderão responder administrativa, cível ou penalmente pelos atos praticados.

 

A Empresa Promotora poderá requerer aos inscritos nesta promoção, a qualquer tempo, a apresentação do comprovante fiscal de compra relativo aos produtos participantes cadastrados na promoção e/ou dos documentos pessoais, para fins de auditoria.

 

A promoção tem início às 8h do dia 15/02/2021 e término às 18h 31/07/2021, mas poderá ser suspensa a qualquer momento por determinação única e exclusiva da Empresa Promotora.

 

7 – CASH BACK:

 

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: das 8h00 de 15/02/2021 às 18h00 de 31/07/2021

 

PAGAMENTO:

Transferência via PIX para os clientes com cadastro aprovados 

 

8 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO: Ficará vedada a participação dos funcionários da Empresa Promotora, da Assessoria Jurídica, bem como dos funcionários, empregados, terceiros ou colaboradores que atuarem diretamente no planejamento, criação, execução da promoção, das agências de publicidade e promoção e outras empresas diretamente envolvidas no processo. O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da Empresa Promotora, que desclassificará os participantes impedidos no ato da inscrição ou da validação da condição de vencedor.

 

O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da Empresa Promotora, que automaticamente desclassificará os participantes impedidos.

 

Os atos ilícitos, fraudes e/ou tentativas de fraudes praticados pelos participantes, uma vez identificados, serão a esses atribuídos, os quais serão responsabilizados civil e/ou criminalmente, sendo, ademais, desclassificados desta promoção.

 

É terminantemente proibida a utilização de sistemas, software e outras ferramentas ou métodos mecânicos, automáticos, repetitivos, programados e/ou análogos, que criem condições de cadastramento, navegação ou participação, consideradas pela Empresa Promotora como práticas irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos da promoção, ensejando a desclassificação do participante que tiver se beneficiado da utilização dessas práticas.

 

9 – PAGAMENTO CASH BACK: A Empresa Promotora poderá requerer a cada participante cadastrado na promoção, para o fim de validação do pagamento do cash back, após o contato realizado nos termos deste Regulamento, o envio por e-mail dos seguintes documentos: a) CPF; e b) documento de identidade (RG).

 

Concluída a análise, caso o consumidor não tenha preenchido todos os requisitos de participação estabelecidos ou não encaminhe a documentação eventualmente requerida no prazo de até 72h após o efetivo contato, ele será desclassificado.

 

Entretanto, uma vez preenchidas todas as condições de participação, o participante estará elegível ao recebimento do cash back no valor correspondente, observado o valor efetivamente pago pelos produtos participantes adquiridos, limitado a R$ 30,00 (trinta reais).

 

Os atos fraudulentos, o uso de documentos falsos, dentre outras práticas que visem a prejudicar a promoção e/ou os seus participantes poderão ser apurados pelas vias administrativa, cível ou criminal, sendo que os responsáveis devidamente identificados responderão pelos prejuízos e danos causados a Empresa Promotora.

 

O cash back será pago via PIX por meio da chave de cadastro, sem qualquer ônus, no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da data da validação da condição de contemplado.

 

10 – DISPOSIÇÕES GERAIS: Os participantes terão à disposição um canal de atendimento para o esclarecimento de eventuais dúvidas, disponível pelo e-mail informado no site da promoção.

 

Esta promoção não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada, além de não envolver sorte, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71. Não serão objeto desta promoção e tampouco de distribuição gratuita os produtos vedados pelo artigo 10 do Decreto nº 70.951/72, assim estabelecidos: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas, fumo e derivados deste.

 

Os problemas técnicos ou mau funcionamento decorrentes, mas não limitados às ocorrências, tais como, erros de hardware ou software de propriedade do participante; defeito ou falha do computador, telefone, cabo, satélite, rede, eletroeletrônico, equipamento sem fio, que prejudiquem o acesso ou a conexão à Internet; erro ou limitação por parte dos provedores de serviço, hospedagem; erro na transmissão das informações; falhas no envio e/ou recebimento de mensagens de correio eletrônico; atraso ou falha no envio e/ou recebimento de mensagens de correio eletrônico; ações de hackers, vírus, bugs, worms, que venham a prejudicar o acesso ao site de divulgação desta promoção e/ou que impeçam ou dificultem a participação do consumidor nesta promoção, não poderão ser atribuídos à Empresa Promotora.

 

As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da promoção serão dirimidas por uma comissão composta por três representantes da Empresa Promotora.

 

Ao preencherem o cadastro da promoção, os participantes concordam em compartilhar suas informações com a Empresa Promotora, que poderá utilizá-las para os fins a que se destina esta promoção. A Empresa Promotora protege a sua informação pessoal contra acesso não autorizado, uso ou divulgação maliciosa. Em nome das boas práticas de transparência com você, a Empresa Promotora assegura que as informações pessoais sigilosas que venham a ser compartilhadas nesta promoção serão protegidas em um ambiente controlado e seguro. Todo e qualquer tratamento de dados pessoais decorrente do objeto do Regulamento desta promoção é feito de acordo com as melhores práticas de proteção de dados pessoais aplicáveis ao mercado, estando de acordo, inclusive, com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº 13.709/2018).

 

O participante autoriza, mediante sua participação nesta promoção, que seus dados pessoais inseridos no momento do cadastro sejam compartilhados com a Empresa Promotora e/ou seus representantes, com o objetivo de oferecer promoções, descontos e benefícios da Empresa Promotora ou de seus parceiros comerciais.

 

Este Regulamento ficará disponível para consulta no site www.lande.fit/investindoemvc

 

A participação nesta promoção caracterizará, por si, a aceitação, por parte dos consumidores, de todos os termos e condições ora estabelecidos.

12 – TERMO DE RESPONSABILIDADE

 

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados neste Regulamento.

 

O cash back será pago através de transferência via PIX em até 10 dias após a data da validação das informações de cadastro, sem qualquer ônus aos participantes.

 

Os órgãos locais de defesa do consumidor poderão receber as reclamações devidamente fundamentadas.

 

O participante também poderá entrar em contato por meio do endereço de e-mail exclusivo para essa promoção: [email protected].

 

A Empresa Promotora é o único árbitro desta promoção e a sua decisão é final e definitiva, reservando-se o direito de a seu exclusivo critério, solicitar documentação adicional a qualquer participante, em qualquer momento.

 

A Empresa Promotora se reserva o direito de cancelar ou anular esta promoção, assim como modificar seus termos a qualquer momento, sem a necessidade de justificativa ou aviso prévio. Também reserva o direito de não permitir que usuários participem desta promoção caso seja entendido que não se enquadram nos parâmetros necessários.

 

A Empresa Promotora não será responsável por problemas de força maior.

 

 

ANEXO I

 

EAN/SKU Descrição

 

7893595448370 CREME LANDE CHOCOLATE RUSTICO 150ML

7893595448363 CREME LANDE MORANGO SILVESTRE 150ML

7893595448387 CREME LANDE BANANA COM AMENDOAS 150ML

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO LANDÊ INVESTINDO EM VC

 

• Onde posso encontrar o regulamento da promoção?

O regulamento da promoção “Landê Investindo em você” está disponível no site www.lande.fit/investindoemvc

 

• Quem pode participar desta promoção?

A presente promoção é válida para pessoas físicas, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, que sejam residentes e domiciliadas na área de abrangência nacional.

 

• Como funciona esta promoção?

Para participar, basta adquirir uma ou mais unidades dos produtos Landê participantes, Landê Chocolate Rústico, Landê Morango Silvestre, Landê Banana com Amêndoas, mediante a emissão de um único comprovante fiscal válido, no período das 8h do dia 15/02/2021 até as 18h 31/07/2021 (horário oficial de Brasília) e se cadastrar nesta promoção por meio do hotsite www.lande.fit/investindoemvc. 

Promoção não cumulativa. É necessário guardar o comprovante fiscal cadastrado em meio físico ou digital até o encerramento desta promoção. 

 

• Qual o período de vigência desta promoção?

O período de vigência da promoção será a partir das 8h da manhã do dia 15/02/2021 até às 18h do dia 31/07/2021.

 

• Preciso comprar qual produto para participar?

Para participar basta adquirir uma ou mais unidades dos produtos participantes: Landê Chocolate Rústico, Landê Morango Silvestre e Landê Banana com Amêndoas.

 

• Em quais estabelecimentos posso adquirir os produtos participantes?

A presente promoção é válida para compras realizadas em estabelecimentos físicos e online participantes sediados no território nacional. Os estabelecimentos participantes estão no hotsite www.lande.fit/investindoemvc. 

 

• Posso efetuar o cadastro com nota fiscal manual?

Não, apenas comprovante fiscal (nota ou cupom) não preenchido manualmente.

 

• Quais dados que preciso fornecer para participar da promoção como pessoa física?

Os dados necessários são: a) nome completo; b) CPF; c) data de nascimento; d) estado (UF); e) telefone de contato; f) endereço de e-mail e confirmação de e-mail; g) chave PIX; h) gênero (campo facultativo); i) como ficou sabendo da oferta.

 

Em seguida, o consumidor deverá indicar os produtos participantes adquiridos e cadastrar os seguintes dados do comprovante fiscal relativo à compra dos referidos produtos, quais sejam: a) data e hora da compra; b) número do comprovante fiscal (nota, cupom, Extrato CF-e-SAT e congêneres); c) indicação dos produtos participantes e do valor unitário por eles pago; e d) “upload” da fotografia do comprovante fiscal de compra correspondente, com, no máximo 5MB, nos formatos JPEG, JPG, PNG. 

 

• O Cupom pode ser emitido em nome de pessoa jurídica?

Não, só serão aceitos cupons emitidos para pessoa física.

 

• Realizei o cadastro no meu CPF e meu cupom está em nome de pessoa jurídica, como posso comprovar meu vínculo com a empresa?

Para essa promoção só são aceitos cupons emitidos para pessoas físicas.

 

• Quantas vezes posso participar dessa promoção?

Cada participante poderá participar apenas uma vez desta promoção, independentemente do valor solicitado de reembolso.

 

• Como irei receber o meu cash back?

O valor de cash back será pago através de transferência via PIX com a chave informada no cadastro, sem qualquer ônus, no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da data da validação das informações de cadastro.

 

• Quanto tempo devo esperar para receber uma validação ou recusa da participação?

Após o cadastro, a Empresa Promotora analisará os dados em até 5 (cinco) dias úteis e enviará um e-mail com o status para o endereço de e-mail de cadastro.

 

• Posso cadastrar o mesmo cupom fiscal para CPFs diferentes?

Não, será aceito apenas um cadastro por cupom fiscal, caso ocorra o cadastro indevido do mesmo cupom, será considerado como aprovado apenas o primeiro cadastro validado pela Empresa Promotora e o restante será desclassificado.

 

• Posso cadastrar mais de um cupom fiscal?

Não. Será aceito o cadastramento de apenas um cupom fiscal por CPF.

 

• Como posso saber o status da minha solicitação da minha participação?

Durante todo o processo a Empresa Promotora encaminhará comunicações para o e-mail de cadastrado com o status da participação, o consumidor pode entrar em contato com a Empresa Promotora através do e-mail da promoção disponível no site www.lande.fit/investindoemvc.

 

• Como sei que os meus dados estão seguros?

Todo e qualquer tratamento de dados pessoais decorrente do objeto do Regulamento desta promoção é feito de acordo com as melhores práticas de proteção de dados pessoais aplicáveis ao mercado, estando de acordo, inclusive, com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº 13.709/2018).

 

• Os meus dados são coletados por quais finalidades e será compartilhado, se sim com quem?

Os seus dados são coletados para identificação e controle de participações dessa promoção, além de serem necessários para validação da condição da participação e pagamento do cash back caso faça jus.

 

• Para onde devo encaminhar dúvidas, reclamações ou sugestões desta promoção?

Para maiores esclarecimentos os consumidores terão à sua disposição o SAC através do e-mail informado no hotsite www.lande.fit/investindoemvc.